Advogado e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul foi o mais votado pelo TJDFT na lista tríplice e assumirá a vaga a partir de 19 de outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) e estabelece que a nomeação produzirá efeitos a partir de 19 de outubro de 2026.

Leonardo ocupará a vaga decorrente do encerramento do primeiro mandato de André Puppin Macedo. A escolha ocorre no processo de renovação da composição da Corte Eleitoral do Distrito Federal e segue o procedimento previsto para as vagas destinadas à classe dos juristas.

A nomeação encerra uma trajetória iniciada meses antes, quando o advogado foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para integrar a lista tríplice encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, ao presidente da República.

34 dos 36 votos possíveis

Leonardo Campos Soares da Fonseca foi o nome mais votado da lista mista formada pelo TJDFT. Em maio, recebeu 34 dos 36 votos possíveis, resultado que o colocou à frente de Rafael Moreira Mota e Leonardo Fernandes Ranha.

A escolha ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJDFT, que definiu duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juiz titular, classe jurista, no TRE-DF.

O processo também teve como característica a formação de uma lista exclusivamente feminina para outra vaga, em consonância com diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral destinadas a ampliar a participação das mulheres na Justiça Eleitoral.

Experiência na área eleitoral

A trajetória profissional de Leonardo reúne experiência na advocacia pública e no Direito Eleitoral. Ele é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e já exerceu a chefia da Procuradoria de Assuntos Eleitorais daquele estado.

Sua carreira também inclui atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu funções de assessoramento, além de experiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na área acadêmica, Leonardo é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui formação avançada em Direito. Também atua como professor em Escolas Judiciárias Eleitorais, ampliando sua experiência entre a prática profissional e o ensino jurídico.

Desafio em um ano eleitoral

A chegada de Leonardo ao TRE-DF ocorrerá em um momento particularmente relevante para a Justiça Eleitoral. Ele assumirá a cadeira em outubro, pouco depois das eleições gerais de 2026, em uma Corte responsável pela condução e pelo julgamento de questões relacionadas ao processo eleitoral no Distrito Federal.

A Justiça Eleitoral exerce papel central na garantia da regularidade das eleições, na análise de processos eleitorais e na fiscalização do cumprimento das normas que disciplinam as disputas políticas.

A escolha de um profissional com experiência específica em Direito Eleitoral reforça, nesse contexto, o peso técnico da nova composição da Corte.

Renovação do TRE-DF

A nomeação de Leonardo faz parte de um processo mais amplo de renovação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. As vagas foram abertas em razão do encerramento dos mandatos de integrantes da classe dos juristas.

O procedimento começou no TJDFT, passou pela formação das listas tríplices e seguiu para análise do TSE, até chegar à decisão presidencial.

Com a nomeação, Leonardo Campos Soares da Fonseca passa a integrar oficialmente a composição do TRE-DF a partir de 19 de outubro, levando para a Corte uma trajetória marcada pela advocacia pública, pelo Direito Eleitoral, pela experiência acadêmica e pela atuação anterior em instituições do sistema de Justiça.