O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento à Justiça Eleitoral de uma denúncia que envolve a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma emenda parlamentar de R$ 250 mil e uma campanha publicitária da empresa “Bia Brasil”.

A decisão foi tomada devido à proximidade das eleições de 2026. Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal analisem, com urgência, a suspeita de possível propaganda eleitoral irregular.

A denúncia foi apresentada pelo PSol e está relacionada à execução da Emenda Parlamentar nº 39190006, de autoria de Bia Kicis. O recurso, no valor de R$ 250 mil, foi destinado ao Instituto Viver-Brasil para financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”.

O partido questionou uma possível ligação entre o instituto beneficiado e a empresa “Bia Brasil”, responsável por peças publicitárias espalhadas pelo Distrito Federal. Segundo a manifestação encaminhada ao STF, Abinoan Simões Rosa Sampaio, fundadora e presidente, ou ex-presidente, do instituto, também seria titular da empresa.

As propagandas destacam o nome “Bia” e utilizam frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. Para o PSol, a ampla divulgação e a ênfase em características pessoais poderiam indicar uma tentativa de disfarçar propaganda eleitoral, já que Bia Kicis é conhecida pelo mesmo nome e é candidata ao Senado em 2026.

Na decisão, Flávio Dino não afirmou que houve irregularidade. O ministro apenas determinou que as autoridades eleitorais apurem os fatos e adotem as medidas consideradas necessárias.