O Tribunal do Júri do Gama condenou, nesta terça-feira (3), Kelven Moreira da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de Allef Luan da Silva. O crime ocorreu na madrugada de 19 de junho de 2016, na Vila Roriz, Setor Oeste do Gama, após uma confraternização.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a vítima foi atacada a facadas em via pública. Durante o julgamento, o júri popular reconheceu que o crime foi cometido com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras que agravaram a pena do réu.

Ao longo da sessão, os jurados rejeitaram a tese de absolvição apresentada pela defesa e reconheceram a autoria e a materialidade do delito. O Conselho de Sentença concluiu que Kelven agiu com intenção de matar, destacando o excesso de golpes desferidos, que causaram sofrimento desnecessário à vítima, além do ataque surpresa, que impossibilitou qualquer reação de defesa.

Apesar da condenação, a juíza presidente do júri fixou o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. A decisão considerou o período em que o réu permaneceu preso preventivamente, entre 28 de março de 2019 e 11 de novembro de 2023, totalizando quatro anos, sete meses e 15 dias. Com isso, foi aplicado o instituto da detração penal, que permite o abatimento do tempo de prisão provisória da pena definitiva.

Diante das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), a magistrada não determinou a prisão imediata do condenado, permitindo que o início do cumprimento da pena ocorra conforme o regime semiaberto estabelecido.