Parlamentares do PSOL irão apresentar, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, um dossiê que acusa o governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), de omissão e retrocessos nas políticas ambientais do estado. O documento, elaborado pelo mandato do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) em parceria com mais de 30 organizações sociais, reúne denúncias de supostas ações e decisões que, segundo os autores, contribuem para o agravamento da crise climática em território paulista.

A conferência tem início na segunda-feira (10 de novembro), e a comitiva responsável por apresentar o material é composta pelo próprio Cortez, pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa, vereadores do interior paulista e representantes de movimentos e coletivos socioambientais.

Dossiê aponta omissões e desmonte de políticas públicas

Em entrevista à Agência Pública, Cortez afirmou que as políticas climáticas da atual gestão seguem um padrão que combina “omissão do poder público, desfinanciamento dos instrumentos de controle e privatização de equipamentos de interesse coletivo”. Como exemplo, o parlamentar menciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na qual, segundo ele, não há referência direta a termos como “clima”, “emergência” ou “crise”.

O relatório obtido pela reportagem destaca que o estado enfrenta um “cenário crítico” diante das mudanças climáticas, com aumento significativo da temperatura média, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo — área onde a urbanização acelerada intensifica o fenômeno. Entre os fatores que agravam a situação, o documento lista:

• Desmatamento de áreas de vegetação nativa
• Expansão urbana sem planejamento ambiental
• Pressão sobre unidades de conservação
• Projetos de termelétricas, mineração e incineração de resíduos
• Fortalecimento da matriz rodoviarista e priorização do transporte individual

Além disso, o dossiê aponta enfraquecimento de órgãos ambientais e cita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) como parte de um processo de redução da presença estatal em políticas estratégicas.

Dados do Índice de Adaptação Urbana (UAI) também foram incluídos no material. Eles indicam que apenas 5,6% dos municípios paulistas possuem planos formais de adaptação climática. Para os autores, isso demonstra que o estado, apesar de sua força econômica, não vem convertendo capacidade técnica em ações consistentes de mitigação e prevenção de desastres.

Venda de terras e impacto em comunidades e ecossistemas

Outro ponto abordado no documento é a política de venda de terras públicas no estado, em alguns casos com descontos que chegam a 90% do valor estimado. Segundo os autores, grande parte dessas áreas está localizada no Pontal do Paranapanema, região marcada por histórico conflito fundiário e fragilidade ambiental.

A medida, segundo o dossiê, pode afetar diretamente trabalhadores rurais, populações tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares, além de comprometer esforços de conservação e redução de impactos climáticos.

Caso do CT do Santos reacende debate sobre Mata Atlântica

O relatório também repercute denúncia publicada pela Agência Pública sobre a possível construção de um Centro de Treinamento do Santos Futebol Clube na cidade da Praia Grande. O projeto, apresentado por representantes ligados ao jogador Neymar Jr., prevê a instalação do complexo em área que abriga cerca de 90 mil metros quadrados de Mata Atlântica nativa.

Segundo especialistas ambientais consultados, a supressão desse tipo de vegetação só seria permitida mediante justificativa de utilidade pública ou interesse social — o que, segundo eles, não se aplica ao caso de um empreendimento privado.

Até o final de outubro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou não ter recebido pedido de licenciamento ambiental para a obra.

Próximos passos

Com a apresentação do documento na COP 30, os parlamentares e movimentos envolvidos afirmam esperar que a discussão sobre clima e planejamento ambiental estadual ganhe dimensão internacional. O objetivo, segundo a comitiva, é pressionar o governo paulista a rever políticas consideradas insuficientes ou prejudiciais ao meio ambiente.

O governo do estado ainda não se pronunciou, até o momento, sobre o conteúdo do dossiê apresentado pelo PSOL.