O juiz de direito Manoel Franklin Fonseca Carneiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília na próxima quarta-feira (11). A cerimônia ocorrerá às 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

A homenagem foi proposta pelo deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que destacou a atuação do magistrado na defesa do direito animal como principal motivo para a concessão do título.

Segundo o parlamentar, a honraria reconhece a contribuição do juiz para o avanço das políticas de proteção aos animais.

“Este título é um reconhecimento necessário a quem dedica sua vida à garantia do avanço paulatino no reconhecimento dos direitos dos animais”, afirmou o deputado.

Natural de São Luís, no Maranhão, Manoel Franklin Fonseca Carneiro atua há mais de 20 anos como juiz de Direito no TJDFT. Antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal, ele trabalhou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás.

O magistrado possui formação em direito e ciências econômicas e também é pós-graduado em direito animal, com especialização pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e pelo Centro Universitário Internacional (Uninter).

Além da carreira no Judiciário, Manoel Franklin também atua na área acadêmica. Ele é professor e cofundador do curso “Direito Animal – Aspectos Teóricos e Práticos”, ministrado na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal.

O juiz também participa como conferencista e palestrante em instituições como a Universidade de Brasília (UnB), a Polícia Militar, o Instituto de Educação Superior de Brasília (Icesp) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária, discutindo temas ligados à proteção animal e à evolução do direito animal no país.

A atuação do magistrado na defesa dos animais já havia sido reconhecida anteriormente pela Câmara Legislativa. Em 2019, Manoel Franklin recebeu moção de louvor da CLDF pelos serviços prestados à defesa do meio ambiente e à proteção animal no Distrito Federal.

A entrega do título de Cidadão Honorário reforça esse reconhecimento público à trajetória do juiz e ao trabalho desenvolvido em prol da consolidação do direito animal no Brasil.