A Comissão da Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal da OAB Subseção Valparaíso de Goiás inicia 2026 com uma pauta robusta e estratégica. Sob a liderança do presidente da comissão, Dr. Suenilson Sá, o grupo definiu um conjunto de prioridades que reforçam tanto a defesa das prerrogativas da advocacia quanto o compromisso institucional com melhorias no sistema de justiça e segurança na região.

Sistema Prisional no centro das ações

Segundo Dr. Suenilson Sá, um dos principais focos da Comissão será o acompanhamento atento das unidades prisionais localizadas nas jurisdições de Valparaíso de Goiás e Novo Gama. A ênfase recai especialmente sobre o respeito às prerrogativas da advocacia, garantindo que advogados e advogadas tenham condições adequadas de trabalho e acesso aos seus clientes.

O presidente faz questão de ressaltar que a Comissão atua de forma preventiva e institucional, promovendo diálogo e fiscalização. No entanto, ele destaca que, em casos de violação de prerrogativas, a atuação cabe diretamente à Comissão de Prerrogativas da OAB. A integração entre as comissões é vista como essencial para fortalecer a defesa profissional.

Retorno da Central de Flagrantes

Outro ponto considerado bandeira institucional pela Comissão e pela Subseção é a situação da Central de Flagrantes de Valparaíso de Goiás, atualmente desativada. A OAB local defende o retorno imediato da unidade, considerada fundamental para o fluxo processual, a celeridade dos atendimentos e o pleno exercício da advocacia criminal.

A ausência da Central, afirma Dr. Suenilson, tem gerado prejuízos operacionais e deslocamentos desnecessários, impactando advogados, policiais e cidadãos. A reativação é tratada como prioridade absoluta nas articulações junto às autoridades estaduais.

Formação de novos profissionais

Em uma iniciativa inédita e de grande impacto, a Comissão aprovou para 2026 a admissão de estagiários e estudantes de Direito como membros ouvintes. A medida visa incentivar o engajamento da nova geração de juristas, proporcionando aprendizado prático e participação em debates cruciais para a segurança pública e a política criminal.

Dr. Suenilson destaca que a abertura da Comissão para estudantes representa um “investimento direto na formação de profissionais mais conscientes, preparados e integrados ao sistema de justiça”.

Visitas institucionais para fortalecer relações

Outro eixo importante do planejamento para 2026 é o cronograma de visitas institucionais. A Comissão pretende dialogar diretamente com diversos órgãos estratégicos, incluindo:

• Batalhões da Polícia Militar
• Unidades Prisionais
• ROTAM
• Companhia Rural
• BPChoque
• Delegacias da região

O objetivo central é estreitar o relacionamento institucional, identificar demandas estruturais e promover um ambiente de cooperação entre a OAB e os órgãos de segurança e justiça.

Compromisso permanente com a sociedade

Com uma agenda estruturada e ações definidas, a Comissão de Segurança Pública da OAB Valparaíso reforça seu papel como agente de fiscalização, diálogo e defesa intransigente da advocacia. Para Dr. Suenilson Sá, 2026 será um ano de “aproximação, monitoramento e construção coletiva”.

A expectativa é de que, com essas iniciativas, a subseção amplie sua atuação e contribua de forma ainda mais efetiva para o fortalecimento das instituições e para a melhoria das políticas públicas de segurança e justiça na região.