A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 935/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. A proposta segue agora para análise e possível sanção da Presidência da República.

A data escolhida homenageia Eloá Cristina Pimentel, jovem assassinada em 2008, em um caso que mobilizou o país e expôs a urgência de políticas de proteção às mulheres e de combate à violência doméstica. O episódio se tornou um marco na luta contra o feminicídio e evidenciou a necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção.

Com a aprovação, o Congresso Nacional busca institucionalizar um dia de reflexão, mobilização e conscientização sobre um dos crimes que mais afeta mulheres brasileiras. O objetivo é incentivar debates, campanhas educativas e ações de enfrentamento à violência de gênero em todo o país.

O feminicídio está entre os crimes que mais crescem no Brasil, e especialistas apontam que a criação de uma data oficial ajuda a manter o tema em evidência, ampliando a pressão por políticas públicas permanentes e eficazes.

O texto segue agora para sanção presidencial, etapa final para que a nova data seja incorporada ao calendário oficial.