Projeto do deputado Dr. George Morais propõe criação do Programa Estadual Sinal Seguro, com adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados

Uma rede de pontos de apoio para oferecer acolhimento imediato, seguro e discreto a mulheres vítimas de violência poderá ser criada em Goiás. A proposta consta do projeto de lei nº 14.119/26, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), de autoria do deputado estadual Dr. George Morais (MDB).

O texto prevê a criação do Programa Estadual Sinal Seguro, com a adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados que possam funcionar como locais de apoio para mulheres em situação de violência doméstica, familiar, sexual, psicológica, patrimonial ou moral.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a rede de proteção e permitir que a vítima encontre um local seguro para pedir ajuda de maneira discreta, enquanto os órgãos competentes são acionados.

A proposta prevê a participação de estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, entidades religiosas e outras organizações que mantenham contato direto com a população. Esses locais poderão atuar como pontos de acolhimento e encaminhamento inicial, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o Estado.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, a violência contra a mulher representa uma grave violação dos direitos humanos e exige políticas públicas capazes de oferecer respostas rápidas e efetivas às vítimas.

Inspirado em iniciativas semelhantes adotadas no Brasil e no exterior, o programa pretende criar uma rede descentralizada de apoio, aproximando os mecanismos de proteção do cotidiano das mulheres e ampliando as possibilidades de acesso à ajuda.

O projeto de lei está em fase de votação preliminar na Assembleia Legislativa de Goiás.