O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou nesta terça-feira (5) a Lei nº 7.865, autorizando o DF a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do óleo diesel. A medida pode garantir uma redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas e representa uma tentativa de conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre a economia local.

O impacto da decisão vai além dos postos de combustíveis. O diesel é peça central no funcionamento do transporte público, do abastecimento de mercadorias e da cadeia logística que movimenta o Distrito Federal e o Entorno. Com o aumento acumulado de cerca de 20% no diesel importado, provocado pelas recentes tensões internacionais, o temor era de um efeito em cascata sobre alimentos, serviços e transporte.

Segundo o GDF, a adesão ao programa federal busca proteger consumidores e setores produtivos diante da pressão econômica. “A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, informou o governo.

Na prática, o programa integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e prevê uma divisão do subsídio entre União e estados participantes. Cada lado poderá bancar até R$ 0,60 por litro, totalizando o abatimento de até R$ 1,20 ao consumidor final.

A participação do Distrito Federal ocorrerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O impacto estimado para os cofres públicos locais é de até R$ 11,6 milhões em dois meses.

A medida também possui forte dimensão social. Em regiões como o Entorno do DF, onde milhares de trabalhadores dependem diariamente do transporte rodoviário para se deslocar até Brasília, qualquer aumento no combustível acaba refletindo diretamente no custo de vida. Caminhoneiros, motoristas de aplicativo, comerciantes e empresas de transporte estão entre os setores mais afetados pelas oscilações do diesel.

Com a sanção da lei, o GDF tenta reduzir a pressão inflacionária e preservar a atividade econômica em um momento de instabilidade internacional e encarecimento dos combustíveis.