A ruptura ou o enfraquecimento dos vínculos familiares figura entre os principais fatores que levam pessoas à situação de vulnerabilidade extrema e à permanência nas ruas do Distrito Federal. Conflitos familiares, ausência de rede de apoio e deslocamentos motivados pela busca de trabalho estão entre as situações mais recorrentes que acabam rompendo laços e empurrando indivíduos para a marginalização social.

Para atender parte desse público, o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece a concessão de passagens interestaduais a pessoas em situação de rua que manifestam interesse em retornar aos seus estados de origem. A medida integra a política de assistência social do DF e busca apoiar processos de reconstrução de vínculos familiares e comunitários.

O serviço é regulamentado pela Portaria nº 266, de 4 de dezembro de 2018, e ocorre mediante escuta qualificada e avaliação técnica das equipes de assistência social. De acordo com o GDF, a concessão das passagens respeita integralmente o direito de ir e vir, sendo uma decisão exclusiva da pessoa atendida. Não há imposição, retirada compulsória ou qualquer forma de constrangimento.

Coordenador do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, explica que, em muitos atendimentos, o desejo de retorno ao local de origem parte do próprio cidadão. “Há situações em que o rompimento familiar foi provocado por uma migração sem apoio ou por conflitos que podem ser reavaliados com o tempo. Quando a pessoa manifesta o desejo de retomar esse vínculo, a passagem pode ser um instrumento para apoiar esse processo”, afirma.

Segundo Rocha, a diretriz do plano é ampliar as alternativas dentro da política social, sem soluções únicas ou automáticas. “Não se trata de retirar alguém da rua sem oferecer opção. O plano organiza respostas a partir de diagnóstico técnico e da escuta, e a passagem é uma dessas possibilidades, quando faz sentido para aquela história”, completa.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à população em situação de rua no DF, que inclui acolhimento, atendimento socioassistencial e articulação com outras políticas públicas, com foco na dignidade, na autonomia e no respeito às escolhas individuais.