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Justiça suspende edital de evento de Natal na Esplanada após GDF repetir modelo contestado

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o edital do evento “Nosso Natal”, previsto para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A decisão ocorre após o Governo do Distrito Federal (GDF) repetir o mesmo modelo de contratação utilizado no Natal de 2024 — alvo de questionamentos e suspeitas de irregularidades.

O projeto deste ano previa um gasto de aproximadamente R$ 15 milhões, que seriam executados por uma organização social contratada para realizar toda a produção do evento. A escolha desse formato reacendeu críticas, já que a edição anterior foi marcada por acusações de superfaturamento e direcionamento de contrato.

Segundo a decisão judicial, o modelo adotado — em que uma organização social fica responsável por gerir recursos públicos e contratar fornecedores sem licitação tradicional — apresenta riscos de falta de transparência e de controle sobre os gastos. O magistrado destacou que a repetição do formato, mesmo após denúncias envolvendo o evento do ano passado, justifica a suspensão do edital até que sejam prestados esclarecimentos.

Em 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia apontado indícios de que os preços para montagem da estrutura do Natal na Esplanada estavam acima do mercado. Também houve suspeitas de direcionamento na seleção da organização social responsável pelo projeto.

A suspensão ocorre em um momento em que o GDF busca consolidar o evento “Nosso Natal” como uma das principais atrações do calendário cultural da capital federal. No entanto, a continuidade do formato tem gerado críticas de especialistas em contas públicas e de parlamentares da oposição, que cobram mais transparência na execução do orçamento.

Até o momento, o Governo do Distrito Federal não se manifestou sobre a decisão judicial nem informou se recorrerá.

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